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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Publicações
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5
)
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Artigos (5)
MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Artigo ·
há 7 anos
Habeas Corpus: Breve análise doutrinária da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal
Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Liberato Menezes Dourado....
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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Artigo ·
há 7 anos
Delineamentos básicos dos Conselhos de Direitos e Tutelar
RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo construir um breve estudo comparativo dos delineamentos básicos dos Conselhos de Direitos e Tutelar, este está disciplinado na Lei nº 8.069 de 13 de junho...
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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Artigo ·
há 7 anos
Classificação dos créditos na falência: concursais e extraconcursais
1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como foco tecer breve esclarecimento sobre a classificação dos créditos no processo falimentar. Para tanto, inicialmente traremos no seu bojo conceitos relevantes...
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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Artigo ·
há 10 anos
Perdão judicial no homicídio culposo
1. Introdução Este trabalho acadêmico tem como objetivo um estudo sobre o perdão judicial no homicídio culposo; se a sentença penal tem natureza condenatória, absolutória, ou se é declaratória da...
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MARILANDIA ALVES DE MOREIRA
Artigo ·
há 10 anos
Infanticídio com concurso de agentes
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo tecer um estudo sobre o crime de infanticídio, e sua fundamentação penal. Infanticídio é o ato de matar o próprio filho, sob a influência do estado...
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